Política de Privacidade

0 Introdução

A JP Code Sistemas ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais dos usuários de nossos aplicativos e serviços. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1 Informações que Coletamos

1.1 CleanMind App

O CleanMind coleta as seguintes informações:

• Informações de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional)
• Dados de Saúde e Bem-Estar: Registros emocionais diários, dados de progresso, contador de sobriedade, check-ins pessoais
• Conteúdo do Usuário: Posts, comentários, objetivos, reflexões e diário pessoal
• Identificadores Técnicos: User ID e UCode
• Dados de Uso: Timestamps de atividades, frequência de uso, padrões de interação

2 Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Personalizar sua experiência no aplicativo
• Acompanhar seu progresso na recuperação
• Enviar comunicações e notificações relevantes
• Oferecer suporte ao usuário
• Analisar e melhorar funcionalidades
• Garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais

3 Base Legal para Processamento (LGPD)

Processamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Ao criar conta e utilizar nossos serviços
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços solicitados
• Cumprimento legal: Quando exigido por lei
• Legítimo interesse: Para melhorias e segurança

4 Compartilhamento de Informações

A JP Code Sistemas NÃO vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nos seguintes casos:

• Provedores de Serviços: Parceiros técnicos sob acordos de confidencialidade
• Requisitos Legais: Quando exigido por autoridade competente
• Proteção de Direitos: Para proteger direitos e segurança
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão ou aquisição, com aviso prévio

5 Armazenamento e Segurança de Dados

5.1 Medidas de Segurança

• Criptografia em trânsito e em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Revisões regulares de vulnerabilidades
• Backups seguros e redundantes
• Protocolos de resposta a incidentes

5.2 Localização dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores no Brasil ou em países que oferecem proteção adequada, conforme exigido pela LGPD.

5.3 Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para fornecer os serviços. Quando você solicitar a exclusão da conta, seus dados serão permanentemente deletados dentro de 30 dias.

6 Seus Direitos sob a LGPD

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou Bloqueio: Para dados desnecessários ou excessivos
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do Consentimento: A qualquer momento, sem custos
• Oposição: Se discordar do tratamento realizado

Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal de 15 dias. Entre em contato:

7 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão ativa
• Lembrar suas preferências
• Analisar padrões de uso
• Melhorar a experiência do usuário

8 Privacidade de Menores

Nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se identificarmos que coletamos dados de um menor, os excluiremos imediatamente.

9 Links para Sites de Terceiros

Nossos aplicativos podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site externo que visitar.

10 Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações significativas, você será notificado por:

• Notificação dentro do aplicativo
• E-mail cadastrado
• Aviso destacado em nosso site

11 Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato com a JP Code Sistemas:

12 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o processamento dos seus dados viola a LGPD.

Mais informações em: www.gov.br/anpd